NOTAS PARA A HISTÓRIA RELIGIOSA DO PIAUHY, por Monsenhor Cícero Portella Nunes (Almanach Piauhyense, 1937)

 

Retiro Diocesano do Clero Piauhyense em 1918, sob direção do Bispo Dom Octaviano Pereira de Albuquerque (sentado ao centro), ladeado à direita pelo Mons. Cícero Portella Nunes.

A História Religiosa do Piauhy pode dividir-se em três épocas: a primeira compreende os tempos coloniais; a segunda vai da independência à criação do Bispado; a terceira tem por objecto os factos desenrolados após a posse do primeiro bispo.

Nos primórdios da colonização do Piauhy, são omissos os dados sobre a sua história religiosa. Território quiçá explorado, desde o século XVI, e, a partir do seguinte século, frequentemente percorrido por missionários e outros viajantes, em transito para as capitanias vizinhas, só há vestígios de vida religiosa no Piauhy de 1696 em diante. Nesse ano foi criado pelo bispo de Pernambuco D. frei Francisco de Lima a freguesia da Môcha, primitivo arraial de índios, ou Fazenda Cabrobó, que, ao ser elevada à categoria de cidade, tomou o nome de Oeiras. A nova paróquia, sob a invocação de Nossa Senhora das Vitórias, foi desmembrada da de Rodela, ou Cabrobó, à margem esquerda do rio S. Francisco, pertencente ao Bispado de Pernambuco.

Em 1733 é quando foi inaugurada a respectiva matriz: “o primeiro templo regular erecto no Piauhy”.

A bula ad Sacram Beati Petri, do papa Inocêncio XI, de 16 de Novembro de 1676, criando o Bispado de Pernambuco, a este submeteu eclesiasticamente o Piauhy, que, em 1730, passou a fazer parte do Bispado do Maranhão, cuja diocese fora criada pela bula Super universas orbis ecclesias, expedida pelo mesmo pontífice, a 30 de Agosto de 1677.

Os dois bispados deveram a sua criação a iniciativa de D. Pedro II, rei de Portugal, então príncipe regente, durante o impedimento físico de seu irmão o rei D. Affonso VI.

Pereira da Costa, de cuja Chronologia histórica do Estado do Piauhy colhemos importantes informes para este trabalho, acrescenta:

“Pela bula Salvatoris nostri, do papa Benedicto XIV, de 13 de Dezembro de 1740, fica o Bispado do Maranhão sufragâneo do Arcebispado de Lisboa, bem como o Bispado do Pará e o Arcebispado da Bahia, mas pela bula Romanorum Pontificum Vigilantia do papa Leão XII, expedida em 5 de Junho de 1827, passou a sê-lo do Arcebispado da Bahia, de cuja Relação Metropolitana dependem as causas eclesiásticas, em segunda instancia.”

Observe-se, porém, de passagem, que a Bahia era apenas diocese, quando sujeita à jurisdição de Lisboa; por quanto, em face do direito canônico, não há arcebispados sufragâneos.

Ao expirar do século XVII já a colonização do Piauhy era de molde a atrair as visitas da autoridade eclesiásticas, o que deu lugar à visita pastoral do bispo de Pernambuco, D. frei Francisco de Lima. Posto adiantado em anos e achacadiço, o zeloso prelado defrontou imensos sacrifícios, para trazer ao querido rebanho a luz da pregação evangélica.

Não o detiveram o desconforto dos meios de transporte, nem as grandes distancias que percorreu. Essa heroicidade valeu-lhe calorosos encômios do Conselho Ultramarino.

A primeira missão religiosa, de que há referência histórica, foi fundada pelos frades Franciscanos, ao alvorecer do século XVIII.

Em 1711 vieram estabelecer-se no Piauhy os padres da Companhia de Jesus, que tomaram posse de 30 fazendas de gado e grande extensão de terras, cuja administração lhes fora legada pelo português Domingos Affonso Mafrense, sob a condição de não serem alienadas. Era um morgado ou capela, cuja renda seria destinada a dotação de donzelas, auxílios a viúvas e órfãos, esmolas, missas, devendo aplicar-se o remanescente a aquisição de novas fazendas para o mesmo fim. Mafrense, nascido em S. Domingos da Fanga da Fé, termo de Torres Vedras, do Arcebispado de Lisboa, era cavaleiro professo da Ordem de Cristo; ocupava o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia, da Bahia; fazia parte de várias corporações religiosas da mesma cidade.

Cabe aqui uma série de considerações, relativas a catequese religiosa. Como nas diferentes capitanias do Brasil, e mais do que na quase totalidade delas, atenta à situação geográfica, dificuldades múltiplas se antepunham à ação dos abnegados missionários no Piauhy.

Além das penas inevitáveis em sertões inóspitos, e dos constantes perigos a que se expunham os catequistas, em contato com uma raça desconfiada e feroz, a falta de polícia regular colocava-os numa insegurança, dificilmente remediável. Como garantir-se contra as investidas de um grande número de sentenciados e desordeiros, o escumalho da população portuguesa, disseminados por todo o território?

As reclamações eram ouvidas na Côrte de Portugal, mas as providencias mandadas tomar, tarde surgiram, quando não eram de todo burladas. Basta citar o seguinte fato. Por provisão de 25 de Janeiro de 1728, ordenou o Conselho Ultramarino ao governador do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, que promovesse a captura de vários criminosos que inquietavam e esbulhavam os índios da nação Trememós, aldeados pelos jesuítas e possuidores, além de outras terras, da Ilha do Cajueiro, pertencente ao estuário do Parnahyba, na Barra de Tutóia. Determinações desta natureza, reclamando urgente execução, eram proteladas indefinidamente, ou porque as altas autoridades da Capitania, absorvidas por outras preocupações políticas davam pouca estimação a esse problema, ou porque faleciam meios de tornar efetivas todas as medidas de ordem administrativa. Treze anos haviam decorrido, sem que fosse garantida a tranquilidade dos Jesuítas e índios daquela missão.

Havia, sem dúvida, homens de boa vontade, consagrados ao bem comum, inteligentes e ativos, em condições de prestar inestimáveis serviços à causa da fé e da civilização. Em face do abandono moral em que se achava a população, disseminada em vasta área de terras, o ouvidor geral do Piauhy, José de Barros Coelho, fez a El-Rei D. João V um apelo, no sentido de ser criado, em Oeiras, um colégio, a pedido do vigário, que se obrigava a dar 12.000 cruzados para esse fim. Com a vinda de vários sacerdotes, dedicados ao professorado e a pregação no interior, a mocidade seria encaminhada a outros sentimentos e costumes; os habitantes, em geral, teriam oportunidade de frequentar os sacramentos, cuja falta determinava o desenvolvimento dos instintos de ferocidade, de tal sorte que, dos óbitos havidos em toda a Capitania, diz o ouvidor em sua carta, só um procedeu de doença.

Nada obstante, depois de 25 longos anos, em 1757, é que foram criadas em Oeiras duas escolas primarias para ambos os sexos, naquele regime de insegurança em que o assassínio estava inaugurado como solução das pendencias, as crianças educadas na escola do escândalo, os homens e mulheres entregues ao desenfreio das paixões; e ainda se estranha que os Jesuítas acumulassem a autoridade religiosa e a temporal, ainda não se compreende o alcance desta medida salutar. Se, no dizer do insuspeito J. Lúcio de Azevedo (Os Jesuítas no Grão-Pará): “só o sistema dos Jesuítas fora producente”, se o invasor civilizado só concorreu para o extermínio inútil e cruel de numerosas raças, se é tão patente o elevado ideal do catequista, se pelo simples fato de já não poder colocar-se o missionário entre o selvagem e o invasor, faminto de riquezas, foi acelerada a destruidora tarefa, por que o próprio Azevedo e outros eruditos escritores tanto mais ensinaram a influência dos heroicos filhos de Santo Ignácio de Loyola?

Pereira d’Alencastre assim escreveu:

“Os Jesuítas, tanto mais detestáveis quanto obraram toda sorte de arbítrios sob a capa de religião, de posse de uma grande fortuna, e por isso poderosos, na Capitania, gozando de grandes privilégios, que os reis imprudentemente lhes haviam concedido, eram os verdadeiros senhores da situação, eram a verdadeira justiça, decidiam de todos os pleitos, intervinham em todos os negócios, punham em antagonismo o povo com a autoridade, e indispunham os índios, sobre quem tinham muito poder e mando contra os provocadores.”

Acrescenta o mesmo escritor que:

“Para a exterminação dos Jesuítas no Piauhy, julgara o marquês de Pombal necessária a criação de uma Capitania, dirigida por um administrador que os combatesse e aniquilasse. Para isso foi nomeado governador João Pereira Caldas, cujo primeiro ato foi ordenar o sequestro dos bens dos Jesuítas e os remeter presos para Lisboa”.

O enérgico marquês que, por esse ato, merece os louvores de Alencastre, fez sem dúvida um grande mal ao Piauhy. Privando o indígena de seus únicos e abnegados defensores contra o egoísmo brutal, o sensualismo grosseiro e as violências do colono português, concorreu para a extinção dos primitivos donos da terra, que, chamados ao convívio social, seriam de grande eficiência para o progresso do país.

Com a eliminação da Companhia de Jesus erigiu-se em método a conquista do território pelo extermínio do selvagem.

Com ser escusada e contraria às leis cristãs da caridade e da justiça, foi terrível a imolação das mulheres e crianças, depois que se entregou a sorte dos indígenas ao arbítrio do governo civil.

Sob o regime tutelar dos Jesuítas, esteve o selvagem, quanto possível, subtraindo à cobiça e ao desenfreio do invasor civilizado.

Viu-se que, para a execução dos sinistros planos de Pombal, fora enviado o governador João Pereira Caldas. Ele prestou, não há de se negar, bons serviços ao Piauhy, mas, nem por isso, o absolve a Historia, do labéu de algoz ao serviço do despotismo...

Pela brilhante pena de João Ribeiro, a História já reparou as injustiças assacadas a Companhia de Jesus.

O segundo bispo que visitou o território piauhyense foi D. frei Antônio de S. José, que viajou até Parnaguá, numa verdadeira odisseia de sofrimentos, apostolicamente suportados.

Na fase colonial, a História Religiosa do Piauhy limitou-se a organização da catequese, frustrada com a expulsão dos Jesuítas. De pouca monta foram as missões que os Franciscanos tentaram manter. Não tiveram o prestígio e outros elementos de êxito, que foram o segredo das vitórias da Companhia.

Durante a permanência de D. João VI no Rio de Janeiro, apesar de mudada a situação política do Brasil, nada ocorreu, na Capitania, digno de especial menção.

Fonte: Almanach Piauhyense, 1937 (Arquivo Público do Estado do Piauí).